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ESTRADAS – CASA DOS MOTORISTAS

Hoje 01/06/2013 é: Semana Mundial do Meio Ambiente, Dia de Caxias, 1ª transmissão de TV no Brasil, Dia Nacional da Imprensa e Dia Internacional da Criança.

Entre os tantos motoristas que circulam pelas estradas brasileiras, costumam-se dizer que a estrada é a casa deles. Porém, a tal residência está muito aquém daquilo que é considerado e esperado em um lar que é a infraestrutura e segurança. Tais premissas (infraestrutura e segurança) não são encontradas na grande maioria dos postos de abastecimento das rodovias brasileiras, onde já começa pelo básico, a dificuldade em estacionar pela precária condição topográfica onde está localizado o estabelecimento. Daí, alimentar-se e higienizar-se passam a ser quase impossível pela falta de infraestrutura do local.

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INFRAESTRUTURA DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Hoje 25/05/2013 é o Dia da Indústria, do Massagista, Dia Nacional do Trabalhador Rural, do Vigilante e Dia Nacional da Adoção.

As distribuidoras de combustíveis associadas ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (BR, Ipiranga, Raízen e Ale) fecharam o ano de 2012 com investimento de mais de R$ 1 bilhão em infraestrutura para a distribuição de combustíveis e derivados e esperam solucionar, por ora, o gargalo logístico que vem ficando maior nos últimos anos por causa do crescimento do consumo do produto em todo o país.

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LEI DO DESCANSO x INFRAESTRUTURA

Hoje, dia 18/05 é o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o dia 19/05 deste ano de 2013, na Igreja Católica comemoram-se e celebram-se o Dia de Pentecostes entre outros que são homenageados ou comemorados.

A Lei do descanso como dei enfoque nas colunas anteriores, além de polêmica por causa dos tempos estipulados, tanto para descanso como para jornada de trabalho, esbarra num problema muito maior do que aquele que estão discutindo.

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APLICAÇÃO DA LEI DO DESCANSO

Hoje, dia 11/05/2013, é o dia da Integração do Telégrafo no Brasil, amanhã, dia 12 é o Dia das Mães, Início da Semana de Orações pela Unidade Cristã e Ascensão do Senhor (Igreja Católica), dia 13 Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, Dia de Nossa Senhora de Fátima e dia 14 Dia de São Matias, Apóstolo (Igreja Católica), citando os principais.

A Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências.

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LEI DO DESCANSO

A Lei do Descanso, como é conhecida, foi sancionada (regulamentação da profissão de motorista) pela Presidente Dilma Rousseff, mas na “prática não saiu do papel”.

Os próprios condutores são os ferrenhos opositores da Lei que preconiza 30 minutos de descanso a cada 4 horas ininterruptas de trabalho e 11 horas, no mínimo, de descanso por dia de trabalho.