TRANSPORTE ALTERNATIVO: O CLANDESTINO

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As dificuldades que o transporte pblico gera ao usurio por m administrao, deficincia nas suas rotas, tarifa exorbitante, idade da frota muito avanada entre outras coisas, faz com que os usurios comecem a buscar formas alternativas que no as regulamentadas por leis para alcanarem o seu destino com maior rapidez e conforto.

De olho ao descaso do poder pblico, os prprios usurios, alguns deles desempregados e aqueles que possuam veculos motorizados ociosos, se uniram e comearam a fazer pequenas incurses pelas rotas mais deficitrias transportando aqueles que se sujeitavam a pagar um pouco menos ou o equivalente a tarifa dos transportes regularizados e que oferecem um servio que teoricamente seguem todas as normas de bons procedimentos estabelecidos e regulamentados pelo rgo competente invadindo, assim, uma concesso de um servio pblico que como o prprio nome diz somente pode ser concedido pelo Poder Pblico via Processo Licitatrio, e, portanto, atuando, cobrando, obtendo lucro, em regime de pura ilegalidade frente a Administrao Pblica.

Como poderemos observar abaixo, essa uma discusso complicada. literalmente uma faca de dois gumes se de um lado temos usurios insatisfeitos e mal atendidos, por outro, essa no uma justificativa plausvel para a clandestinidade: o vendar de olhos para um transporte pblico que no pblico, um transporte pblico que no paga impostos, um transporte pblico que no segue as normas de segurana, de procedimentos e normas regulatrias do rgo competente. Como podemos aceitar um transporte que tem dois sobrenomes onde um deles pblico e o outro deles clandestino?

Enfim, todo esse descontentamento da populao, e alguns se valendo de sua esperteza sob os demais, fez com que comeassem a surgir os chamados transportes alternativos, clandestinos, perueiros ou qualquer outra designao conforme a regio. Embora faam uma rota pr-definida, no tem ponto para embarque nem para desembarque alm de cobrar tarifa menor ou igual ao oficial e no fazem questo se faltarem 0,05 (cinco) ou 0,10 (dez) centavos, pois o prprio nome j diz clandestino.

Significa que no pagam nenhum tributo para prestar esse servio.

Para a maioria dos usurios dessas rotas cmodo porque alm de pagar de diversas formas, isto , aceitam at vale refeio como pagamento da viagem, param onde eles querem tanto para subir como para descer e na maioria das vezes sempre tem uma unidade que passa perto da sua residncia ou trabalho.

Recentemente, esse tipo de atividade mudou de cara. Como um veculo Van, Kombi ou similar facilmente identificvel pelos rgos de fiscalizao, esto utilizando automveis pequenos e econmicos das mais variadas cores e tipos e taxis, legalizados ou no, para no chamar a ateno das unidades de fiscalizao competentes.

A vem a pergunta. LUCRATIVO? Sim. Dependendo do trajeto e distncia, a quantidade de passageiros no se limita a trs ou quatro. Isso pode se multiplicar ou mesmo quintuplicar por causa do sobe e desce durante o percurso todo (no caso do automvel).

Transporte alternativo clandestino um tema que causa desconforto em vrias cidades do Pas. Esse incmodo no se limita aos municpios porque existem irregularidades intermunicipais e at interestaduais.

Como acabar com isso? Uma vez instalado, no fcil acabar. Em tese, o Estado no poderia proibir o funcionamento dos clandestinos sem antes suprir as deficincias existentes no sistema vigente.

Existe uma presso poltica nacional das empresas de transporte coletivo urbano muito grande para que no exista nenhum tipo de investigao nas suas estruturas, evitando assim, que sejam descobertas algum tipo de irregularidade. Bastava que os agentes polticos autorizassem licitaes para novas linhas e novos meios de transporte de passageiros em massa e, ainda, exigir melhorias no sistema para minimizar ou acabar com a clandestinidade.

O transporte coletivo um servio pblico, mas quando o Estado no realiza de modo satisfatrio alguma de suas atribuies mas algum a realiza por outros meios, ocorre ocupao prtica pelo particular de espao deixado pelo rgo competente. Esta tese defendida por Ives Gandra Martins para apoiar as ocupaes de terras pelo MST.

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Twitter: @mtnaganuma