PRIVATIZAÇÕES

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A partir da metade dos anos 70 e com maior vigor até os dias de hoje, o mundo está em constante experiência com relação à tendência geral de redução da participação do Estado nas atividades econômicas.

No Brasil, o primeiro presidente a adotar as privatizações como parte de seu programa econômico foi Fernando Collor de Mello (1990-1992) que implementou essa política desencadeando um dos maiores programas de privatização do mundo. Porém, das 68 empresas incluídas no programa, somente 18 foram efetivamente privatizadas, pois surgiram vários problemas no processo de privatização da Viação Aérea São Paulo – VASP.

 

No governo Fernando Henrique Cardoso, com a criação do Conselho Nacional de Desestatização, deixou claro sua intenção de implantar um amplo programa de privatizações. Ao longo dos oito anos de mandato privatizou, atingindo uma receita de 78,61 bilhões de dólares com participação de investidores estrangeiros que contribuíram com 53% do total arrecadado.

 

Desse total, 22,23 bilhões de dólares foram referentes às privatizações do setor elétrico e, 29,81 bilhões de dólares à do setor de telecomunicações.

O governo Lula, foi responsável pela privatização de cerca de 2,6 mil kilômetros de rodovias federais leiloadas em 9 de outubro de 2007 onde o grande vencedor do leilão para explorar os pedágios por 25 anos foi o grupo espanhol OHL.

As estradas privatizadas são:
•    BR-381 Belo Horizonte (MG) – São Paulo (SP) – grupo OHL
•    BR-393 Divisa (MG_RJ) – Via Dutra (RJ) – Acciona
•    BR-101 Ponte Rio–Niterói (RJ) – (ES) - grupo OHL
•    BR-153 Divisa (MG-SP) – Divisa (SP-PR) - BR VIAS
•    BR-116 São Paulo (SP) – Curitiba (PR) - grupo OHL
•    BR-116 Curitiba (PR) – Divisa (SC-RS) - grupo OHL
•    BR-116/376/PR-101/SC Curitiba (PR) – Florianópolis (SC) - grupo OHL

Os critérios adotados no edital para privatização das rodovias federais saõ diferentes das adotadas pelos estados de São Paulo,Paraná e Rio de Janeiro uma década antes. As federais equivalem a um valor seis vezes menor que os valores adotados na Anhanguera/Imigrantes (SP), por exemplo.

Entretanto, recentes matérias de jornais e revistas especializadas levantaram que os contratos realizados nas concessões federais de 2007 não têm sido cumpridos e que as estradas encontram-se, em 2012, com obras atrasadas e trechos em péssimas condições.

Muitas críticas são feitas aos valores dos pedágios do Estado de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro (mais precisamente as de São Paulo), mas verdade seja dita, à semelhança das rodovias existentes em diversos países do mundo, a grande maioria das rodovias privatizadas pelo Estado de São Paulo, são, sem sombra de dúvida, as melhores do Brasil oferecendo segurança, boa conservação, auxílio mecânico, unidades de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e socorro médico com unidades de UTI para, assim, atender melhor aqueles que se acidentam.

Quem transita ou já transitou pelas rodovias paulistas e paranaenses pedagiadas, sabe do que estou falando. A conservação da faixa de domínio (área reservada para a rodovia e sua expanção) é impecável mesmo em tempos chuvosos, capinados e em alguns trechos ornamentados por plantas e flores com sinalizações visíveis, conservadas e sempre revitalizadas.

Esta semana fiz uma viagem de ida e volta até São José do Rio Preto interior de São Paulo. Não fiz a conta exata mas gastei só de pedágio aproximadamente R$150,00/R$180,00 para percorrer 900 km (ida e volta). É caro? É barato? Fica essa polêmica, pois quem precisa ir e vir em determinados trechos todos os dias acaba ficando oneroso, mas a qualidade da pista de rolamento, sinalização horizontal e vertical impecáveis, atendimento oferecidos pelas concessionárias,obras de manutenção ao longo dos 450km percorridos e a limpeza da faixa de domínio não deixa nada a desejar para as grandes rodovias dos paises dito de primeiro mundo.

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