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TRANSPORTE ESCOLAR

Viajando sempre pelo interior dos estados do brasil, presencio o descuido por parte do poder público com relação ao tema em questão. Estou republicando este artigo para alertar, ou, pelo menos, despertar a curiosidade do cidadão comum para o tema.

O Transporte Escolar é regulamentado e existe uma cartilha elaborada pelo Ministério da Educação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ministro Tarso Genro e Secretário Executivo Fernando Haddad abril de 2005. O Artigo 227 da Constituição brasileira diz o seguinte:

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GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO

Os pontos apontados durante os debates da 10ª Conferência das Cidades promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano que teve como tema a mobilidade urbana, embora tenha acontecido há algum tempo, está atual porque pouca coisa mudou com relação ao tema em questão. Quando procuramos algumas soluções para a questão do transporte coletivo urbano, tudo que encontramos são conceitos e a história do surgimento dele e não encontramos nada que diz ser a solução para o entrave daquilo que tanto se discute que é a mobilidade relacionada ao transporte coletivo. Como podemos observar no debate a seguir, sugestões que dependem da vontade política que, talvez, jamais sejam executadas por envolver inúmeras questões que não temos a necessidade de enumerá-las. Sugestões excelentes que, se colocadas em prática, certamente teríamos ganhos significativos.

 

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DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO

Dia 19/11/2016 é o Dia: da Bandeira Nacional, Internacional do Xadrez, Mundial do Vaso Sanitário, Internacional do Homem, amanhã dia 20 é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.

A Assembleia-Geral da ONU instituiu o terceiro domingo de novembro como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito através da Resolução A/60/5/2005 e em 2 de março de 2010, a mesma Assembleia da ONU proclamou oficialmente o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito, a fim de estimular o Mundo para iniciar o processo para conter e reverter a tendência crescente de  graves acidentes no trânsito causando fatalidades e deixando sequelas.

 

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LOGÍSTICA NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

05/11/2016 é o Dia: do Aniversário de Marechal Thaumaturgo – AC, da Ciência, Nacional da Cultura, do Designer, do Técnico Agrícola, Mundial do Inventor, do Protético, Nacional do Radio Amador, do Técnico em Eletrônica, do Corpo de Saúde da Marinha, do Escrivão de Polícia, do Cinema Brasileiro, Nacional da Língua Portuguesa.

Para a grande maioria das pessoas, logística significa o transporte de algum produto de um lugar para outro de modo organizado.

 

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JEITINHO BRASILEIRO

29/10/2016 é o Dia: Nacional do Livro, das Flores, Mundial da Psoríase, Mundial do AVC.

O famoso jeitinho brasileiro inclui a facilidade com que se consegue uma carteira de habilitação em várias localidades deste pais. Facilidades existentes não somente no Brasil mas em quase todos os países da América do Sul. Principalmente aqueles que compões o Mercosul.

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TRANSPORTE COLETIVO E SUAS REGRAS

22/10/2016 é o Dia: da Praça, do Paraquedista, Nacional do Enólogo, do Protesto Mundial Contra o Uso do Eletrochoque, Internacional de Atenção à Gagueira, Internacional do Radioamador.

O transporte público coletivo é o meio de transporte que é proporcionado pelo poder público e atende a todos os cidadãos, sem qualquer distinção de classe, gênero, cor, sexo ou procedência. O Estado tem obrigação de prestar esse serviço e é responsável por ele, mesmo quando não o opera diretamente e utiliza a prestação de serviços de empresas privadas.

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DIFICULDADES DO PEDESTRE

08/10/2016 é o Dia: Nacional do Compositor Brasileiro, do Nordestino, do Asfaltador, pelo Direito à Vida, do Nascituro.

A fluidez do trânsito, congestionamentos e tudo o que é relacionado ao movimento dos veículos automotores são muito discutidos. Transporte de passageiros em massa, corredores de ônibus, pistas segregadas para aumentar a velocidade dos coletivos com consequente diminuição do tempo de viagem e muitas outras coisas.

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A MOBILIDADE E SUAS DIFICULDADES

01/10/2016 é o Dia: Internacional das Pessoas Idosas, do Agente Comercial, Nacional de Doação de Leite Humano, do Representante Comercial, Nacional do Vereador, de Santa Tereza do Menino Jesus, Mundial do Vendedor, Mundial do Vegetarianismo, Mundial da Música, Nacional da China.

“Muito se fala em mobilidade urbana e em resolver os problemas ocasionados pelo excesso de veículos, especialmente nas metrópoles.
Quando uma cidade proporciona mobilidade à população, oferece as condições necessárias para o deslocamento das pessoas. Em outras palavras, ter mobilidade é conseguir se locomover com facilidade de casa para o trabalho, do trabalho para o lazer e para qualquer outro lugar onde o cidadão tenha vontade ou necessidade de estar, independentemente do tipo de veículo utilizado.
O conceito não deve ser confundido com o direito de ir e vir preconizado pela Constituição. Ter mobilidade urbana é pegar o ônibus com a garantia de que se chegará ao local e no horário desejado, salvo em caso de acidentes, por exemplo. É ter alternativas para deixar o carro na garagem e ir ao trabalho a pé, de bicicleta ou com o transporte coletivo. É dispor de ciclovias e também de calçadas que garantam acessibilidade aos deficientes físicos e visuais. E, até mesmo, utilizar o automóvel particular quando lhe convier e não ficar preso nos engarrafamentos. (por Cristina Baldini)”

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DIA NACIONAL DO TRÂNSITO

25 de setembro é celebrado, no Brasil, o Dia Nacional do Trânsito, a mesma data da promulgação do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) no ano de 1997, na lei 9.503 substituindo a lei antiga datada de 1966. O objetivo era diminuir o número de acidentes no país. O Dia do Trânsito demarca uma importante data utilizada para a conscientização pública, no sentido de promover um maior humanismo nas estradas e ruas por onde se deslocam automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres. A semana do dia 25 de setembro, por esse motivo, é demarcada como o Semana Nacional do Trânsito brasileiro.

Em 2016, o tema da Semana Nacional de Trânsito será “Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito – 2011/2020: Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”. É essencial o ensino de atitudes de respeito, precaução e responsabilidade no trânsito, para que as estatísticas alarmantes de acidentes nas estradas possam mudar.

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MOTOCICLETAS NO NORTE E NORDESTE

Um crescimento silencioso e perigoso acontece no norte e nordeste do país que é a proliferação das motocicletas. Isso incluem as motonetas, bicicletas motorizadas entre outros, inclusive as adaptações grosseiras. Silencioso e perigoso porque a grande maioria dos usuários desse tipo de modal não são habilitados colocando em risco outros modais e pedestres.

Esse fenômeno não acontece só nas regiões citadas. Acontece na maioria dos estados brasileiros com exceção das regiões Sul e Sudeste. A região Sudeste que em 2007 detinha 43% do mercado, hoje está com 33% e a região Sul que em 2005 detinha 21% do mercado, hoje está com 12%. Dados que se assemelham hoje ao Centro Oeste.