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PROLIFERAÇÃO DAS MOTOCICLETAS

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Hoje dia 15/08/2015 é o Dia: Mundial do Fotógrafo, do Solteiro, da Informática, da Gestante, da Assunção de Nossa Senhora, de São Tarcísio, da Assunção da Bem-Aventurada Virgem Maria, de Santa Raimunda do Bonsucesso (Assis Brasil-AC), de Nossa Senhora da Glória (Cruzeiro do Sul-AC).

A proliferação das motocicletas fugiu ao controle das autoridades e o que presenciamos é um número cada vez maior de acidentes fatais e com sequelas, principalmente entres a população mais jovem. 72% das indenizações pagas pelo seguro social no período de janeiro a setembro de 2013 foram para vítimas de acidentes com motocicletas segundo números apresentados pelo DPVAT.

A principal causa desse aumento desenfreado é a facilidade de crédito aliada a precária ou inexistente fiscalização por parte dos órgãos controladores da maioria dos municípios, principalmente da região norte e nordeste. Como exemplo, a grande maioria dos municípios das regiões citadas não municipalizaram o trânsito, o que deveria ter sido feita desde 1988.

Em muitos dos municípios do norte e nordeste, a grande maioria das motos não têm registo de propriedade e tão pouco de procedência. Naturalmente que são veículos roubados, adulterados e que rodam livremente sem serem importunados pelo poder público e contam com a tolerância e conivência da sociedade local.

Conivência da sociedade é gritante, pois segundo levantamento efetuado no município de Cururupu no estado do Maranhão-MA, revelam uma realidade cada vez mais frequente no interior do país. Segundo dados do DETRAN-MA, a cidade de 40 mil habitante, tem apenas 1.662 veículos registrados, sendo 1.166 motocicletas. Curiosamente, somente 410 condutores tem habilitação e apenas 161 estão habilitados para conduzir motocicleta, dos quais 7 mulheres. Nas ruas da cidade menores pilotam motos, inclusive sem capacete, muitas vezes sem placa.

Para tentar amenizar tais abusos, o juiz Celso Serafim, titular da Comarca de Cururupu, está realizando ações de conscientização obrigando o prefeito a tomar providências quanto a municipalização do trânsito para poder zaovid Cururupu, nte sem serem importunados pelas autoridades locais. para poder efetuar a fiscalização e tomar as providências necessárias.

Na sua decisão, além de obrigar as autoridades a fazer cumprir a lei, o juiz determina que postos de combustível da cidade não abasteçam motocicletas pilotadas por menores ou que estejam sem placa.

Determinados tipos de problemas não estão restritos somente aos pequenos municípios. Há mais de dois anos existe a legislação que regulamenta o motofrete e os profissionais do ramo há mais um ano estão obrigados a fazer curso de especialização de trinta horas, com aulas práticas, de ética, segurança no trânsito e cidadania. Apesar disso, como demonstrado em matéria recente do jornal O Estado de São Paulo, as autoridades estão omissas e não sabem o que fazer. No ano passado, quando os motoboys já deveriam estar cumprindo as regras, apenas 7% tinham feito o curso obrigatório na cidade de São Paulo. A grande verdade é que o órgão responsável pela fiscalização dentro do município de São Paulo, não tem estrutura e nem pessoal treinado e qualificado em quantidade suficiente para efetuar esse tipo de fiscalização.

Presenciamos “empresas” de motofrete usando Vans estacionadas sendo usadas como escritório e recebendo chamadas via celular com vários motoqueiros, na sua grande maioria irregular quanto a sua documentação pessoal e do veículo e também da autorização para exercer tal atividade.
O mau uso de motocicletas no Brasil tornou-se uma questão de saúde pública como já demonstrado em matéria anterior a respeito dos gastos, que coloca em risco o futuro do país e pode inviabilizar de vez a previdência social e o sistema de saúde. É preciso medidas drásticas que passam, em primeiro lugar, pela aplicação da lei. Não há democracia num país que não consegue sequer fazer cumprir a lei de trânsito. (Dados: Estradas)

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