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TRANSPORTE FLUVIAL NA AMAZÔNIA

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Dia 23/02, dia do Rotaryano. Parabéns aos associados dos Clubs Rotary.

Na Amazônia, o transporte de passageiros por via fluvial movimenta 14,5 milhões de passageiros por ano.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgou recentemente o relatório do estudo para caracterização da oferta e da demanda no transporte fluvial de passageiros na região amazônica.

Esse estudo foi realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) que constatou a movimentação de 1,2 milhões de passageiros/mês o que chega a cerca de 14,5 milhões de usuários por ano nessa modalidade de transporte.

A pesquisa teve como objetivo mensurar todo o sistema de transporte de passageiros por via fluvial, desde a quantidade de terminais a quantidade de passageiros e até mercadorias que circulam anualmente por vias navegáveis dos estados do Pará, Amapá, Rondônia e Amazonas.

O estudo tem uma importância particularmente especial, pois esse meio de locomoção é vital para a Região Amazônica sendo, também, importante para o Ministério dos Transportes, para a Casa Civil e outros órgãos que têm ligação com o tema “transporte” para não deixarem de dar a devida atenção às políticas públicas em benefício dessa população.

Desse levantamento foi traçado o perfil do usuário das embarcações que os levam e trazem ao longo dos diversos cursos fluviais existentes, 53% são do sexo feminino e 47% do sexo masculino sendo que a maioria está na faixa etária de 30 a 49 anos, 57% são casados e 30% ganham entre R$ 451 e R$ 720 reais/mês.

Na pesquisa de satisfação 65% não aprovam os acessos aos terminais, 72% acham ruim e ainda foram cadastrados 106 terminais, sendo 64 no Pará, 30 no Amazonas, 11 no Amapá e um em Rondônia e apontou também que 222 linhas foram exploradas por 420 embarcações que prestam serviços regulares.

O transporte de cargas é feito juntamente com os passageiros, portanto, trata-se de transporte longitudinal misto e o estudo apontou que 671 mil toneladas/mês foram movimentadas na travessia da região amazônica. (Fonte: T1 – informações ANTAQ)

O Governo Federal, diante não só dos estudos realizados, mas também levando em conta os acidentes graves ocorridos, está fortalecendo o corpo técnico para enfrentar os problemas existentes no modal hidroviário que demanda fortalecimento da gestão dos órgãos públicos setoriais, projetos e obras de infraestrutura e também de estrutura organizacional adequada.

Nos últimos anos, tanto o Ministérios dos Transportes quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários tiveram seus quadros técnicos reforçados com pessoal de carreira. Parte considerável do corpo técnico destes Órgãos tem passado por processos regulares de capacitação e aperfeiçoamento, o que contribui para a eficácia do serviço público.

O Ministério dos Transportes prevê a elaboração do Plano Hidroviário Estratégico – PHE que estabelecerá as diretrizes gerais para o desenvolvimento do setor com abrangência em toda e rede fluvial e da população ribeirinha dos principais rios do Brasil.

A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (ANTAQ) está realizando o Plano Nacional de Integração Hidroviária – PNIH que resultará num banco de dados sobre o setor.

No âmbito do PAC 2, há recursos em torno de R$ 30 bilhões que deverão ser destinados para estudos específicos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de corredores hidroviários.

Como podemos verificar nos estudos, apesar dos esforços da Marinha do Brasil e da ANTAQ, o transporte de passageiros por via fluvial é notadamente precário principalmente na Amazônia onde o embarque e desembarque são realizados, na sua grande maioria, em terminais de baixa ou nenhuma acessibilidade, com a utilização de embarcações inadequadas que transportam carga e passageiros que muitas vezes provocam acidentes de grandes proporções.

Para a grande maioria da população ribeirinha, esse modal é a única alternativa de acesso aos serviços básicos como a saúde, educação e assistência social sem contar que tem grande importância para a economia local e para o turismo. (Ref. Ministério dos Transportes)

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